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Commitments made at the hearing of Valdis DOMBROVSKIS, Executive Vice-President-designate - An Economy that Works for People

22-11-2019

The commissioner-designate, Valdis Dombrovskis, appeared before the European Parliament on 08 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committee on Economic and Monetary Affairs and the Committee on Employment and Social Affairs. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document.

The commissioner-designate, Valdis Dombrovskis, appeared before the European Parliament on 08 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committee on Economic and Monetary Affairs and the Committee on Employment and Social Affairs. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document.

Employment and Social Affairs: Achievements and challenges ahead

08-10-2019

This report summarises presentations and discussions from a workshop held on 24 September 2019 as part of the EMPL Committee meeting. The workshop brought together views from international organisations and experts on a broad range of topics: ILO and OECD strategies for the future of work, EU policies for skills development and for combating child poverty, potential gaps in European labour law and in European law on health and safety at workplaces of the future.

This report summarises presentations and discussions from a workshop held on 24 September 2019 as part of the EMPL Committee meeting. The workshop brought together views from international organisations and experts on a broad range of topics: ILO and OECD strategies for the future of work, EU policies for skills development and for combating child poverty, potential gaps in European labour law and in European law on health and safety at workplaces of the future.

Study in Focus: Labour Mobility and recognition

04-09-2019

An overview of the main findings and recommendations of the study "Labour mobility and recognition in the regulated professions" prepared for the Committee on Employment and Social affairs (EMPL).

An overview of the main findings and recommendations of the study "Labour mobility and recognition in the regulated professions" prepared for the Committee on Employment and Social affairs (EMPL).

Serviços dos departamentos temáticos (Comissão EMPL em destaque)

14-06-2019

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão EMPL.

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão EMPL.

Lessons from ESF for ESF+: Workshop summary report

28-09-2018

This briefing summarises presentations and recommendations from a workshop having been organised for the Employment and Social Affairs Committee to support its work on the new regulation. Topics include: absorption, beneficiaries' experience, fighting child poverty, institutional capacity building, the integration of FEAD and YEI.

This briefing summarises presentations and recommendations from a workshop having been organised for the Employment and Social Affairs Committee to support its work on the new regulation. Topics include: absorption, beneficiaries' experience, fighting child poverty, institutional capacity building, the integration of FEAD and YEI.

Saúde e segurança no trabalho

01-05-2018

Desde a década de 1980 que a melhoria da segurança e da saúde no trabalho é uma questão importante para a UE. Com a introdução de legislação a nível europeu, foram fixadas normas mínimas de proteção dos trabalhadores, sem que os Estados-Membros fossem impedidos de manter ou introduzir medidas mais rigorosas. Quando o Tratado de Lisboa entrou em vigor, a Carta dos Direitos Fundamentais tornou-se juridicamente vinculativa, conferindo ao domínio da saúde e da segurança uma relevância ainda maior no ...

Desde a década de 1980 que a melhoria da segurança e da saúde no trabalho é uma questão importante para a UE. Com a introdução de legislação a nível europeu, foram fixadas normas mínimas de proteção dos trabalhadores, sem que os Estados-Membros fossem impedidos de manter ou introduzir medidas mais rigorosas. Quando o Tratado de Lisboa entrou em vigor, a Carta dos Direitos Fundamentais tornou-se juridicamente vinculativa, conferindo ao domínio da saúde e da segurança uma relevância ainda maior no contexto da legislação da União Europeia.

A luta contra a pobreza, a exclusão social e a discriminação

01-04-2018

Ao apoiar os Estados-Membros na luta contra a pobreza, a exclusão social e a discriminação, a União Europeia tem por objetivo reforçar a inclusão e a coesão da sociedade europeia e permitir a todos os cidadãos gozarem de igualdade de acesso às oportunidades e aos recursos.

Ao apoiar os Estados-Membros na luta contra a pobreza, a exclusão social e a discriminação, a União Europeia tem por objetivo reforçar a inclusão e a coesão da sociedade europeia e permitir a todos os cidadãos gozarem de igualdade de acesso às oportunidades e aos recursos.

Diálogo Social

01-02-2018

O diálogo social é uma componente fundamental do modelo social europeu. Permite aos parceiros sociais (representantes do patronato e dos trabalhadores) contribuir ativamente, inclusive através de acordos, para a conceção da política social e de emprego europeia.

O diálogo social é uma componente fundamental do modelo social europeu. Permite aos parceiros sociais (representantes do patronato e dos trabalhadores) contribuir ativamente, inclusive através de acordos, para a conceção da política social e de emprego europeia.

Direitos dos trabalhadores à informação, consulta e participação

01-02-2018

A União Europeia complementa as atividades dos Estados-Membros em matéria de direitos dos trabalhadores à informação e consulta, adotando, para tal, requisitos mínimos por intermédio de diretivas ou de medidas destinadas a fomentar a cooperação entre os Estados-Membros.

A União Europeia complementa as atividades dos Estados-Membros em matéria de direitos dos trabalhadores à informação e consulta, adotando, para tal, requisitos mínimos por intermédio de diretivas ou de medidas destinadas a fomentar a cooperação entre os Estados-Membros.

Cobertura da segurança social noutros Estados-Membros da União

01-02-2018

A coordenação da segurança social facilita a livre circulação de pessoas na União. Em 2010, foi realizada uma reforma fundamental da legislação neste domínio, que foi posteriormente completada por outros atos jurídicos que melhoram a proteção dos direitos dos trabalhadores móveis. Em 2016, a Comissão incluiu propostas para prosseguir a reforma do sistema e adaptá-lo às realidades económicas e sociais modernas na União no pacote de medidas relativas à mobilidade dos trabalhadores.

A coordenação da segurança social facilita a livre circulação de pessoas na União. Em 2010, foi realizada uma reforma fundamental da legislação neste domínio, que foi posteriormente completada por outros atos jurídicos que melhoram a proteção dos direitos dos trabalhadores móveis. Em 2016, a Comissão incluiu propostas para prosseguir a reforma do sistema e adaptá-lo às realidades económicas e sociais modernas na União no pacote de medidas relativas à mobilidade dos trabalhadores.

Futuros eventos

11-06-2020
CONT Public Hearing: Implementation of EU funds
Audição -
CONT
11-06-2020
STOA Roundtable on Digital Sovereign Identity
Seminário -
STOA
15-06-2020
EPRS online Book Talk | A Certain Idea of France: The life of Charles de Gaulle
Outro evento -
EPRS

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