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A sobrecapacidade de pesca na reforma da Política Comum das Pescas

14-12-2012

A presente nota analisa a definição utilizada na PCP de capacidade de pesca e estuda formas possíveis de melhorar o seu cálculo. Descreve, igualmente, a gestão da sobrecapacidade ao longo das últimas reformas da PCP e inclui uma identificação das pescas nas quais se regista uma sobrecapacidade. Contém ainda os possíveis princípios para a gestão da capacidade de pesca no quadro da reforma da PCP.

A presente nota analisa a definição utilizada na PCP de capacidade de pesca e estuda formas possíveis de melhorar o seu cálculo. Descreve, igualmente, a gestão da sobrecapacidade ao longo das últimas reformas da PCP e inclui uma identificação das pescas nas quais se regista uma sobrecapacidade. Contém ainda os possíveis princípios para a gestão da capacidade de pesca no quadro da reforma da PCP.

A pequena frota costeira na reforma da Política Comum das Pescas

15-05-2012

A presente nota analisa a definição utilizada para a pequena frota costeira nas propostas de reforma da PCP. Estuda o seu impacto nas diferentes regiões. Também são exploradas as possibilidades da aplicação de critérios adicionais. Por último, são descritos os conteúdos do regime específico proposto para a pequena frota costeira.

A presente nota analisa a definição utilizada para a pequena frota costeira nas propostas de reforma da PCP. Estuda o seu impacto nas diferentes regiões. Também são exploradas as possibilidades da aplicação de critérios adicionais. Por último, são descritos os conteúdos do regime específico proposto para a pequena frota costeira.

Fisheries in the Seychelles and Fisheries Agreements with the EU

15-09-2011

Information note on the fisheries and aquaculture sector in the Seychelles for the Delegation of the Committee on Fisheries from 1 to 5 November 2011. The note describes fisheries in the Seychelles and related activities. It also describes the development of the fisheries agreements concluded between the Seychelles and the European Union.

Information note on the fisheries and aquaculture sector in the Seychelles for the Delegation of the Committee on Fisheries from 1 to 5 November 2011. The note describes fisheries in the Seychelles and related activities. It also describes the development of the fisheries agreements concluded between the Seychelles and the European Union.

A Pesca na Polónia

15-04-2011

Nota informativa sobre o sector da pesca e da aquicultura na Polónia, destinada à Delegação da Comissão das Pescas - 16.5.2011 a 20.5.2011. A nota descreve o Mar Báltico, a pesca e actividades conexas na Polónia.

Nota informativa sobre o sector da pesca e da aquicultura na Polónia, destinada à Delegação da Comissão das Pescas - 16.5.2011 a 20.5.2011. A nota descreve o Mar Báltico, a pesca e actividades conexas na Polónia.

La Pesca en Portugal

15-03-2011

Nota informativa sobre o sector da pesca e da aquicultura em Portugal, destinada à Delegação da Comissão das Pescas (de 13 a 16 de Abril 2011). A nota descreve a pesca e actividades conexas em Portugal.

Nota informativa sobre o sector da pesca e da aquicultura em Portugal, destinada à Delegação da Comissão das Pescas (de 13 a 16 de Abril 2011). A nota descreve a pesca e actividades conexas em Portugal.

Structural and Cohesion Policies and the Fight against Poverty

14-01-2011

This note examines what role, if any, the EU's 'structural policies' play in fighting poverty and social exclusion. The latter include regional policy, the Common Agricultural Policy, the Common Fisheries Policy, the Common Transport Policy and education/culture policies. It also analyses these policies and sectors against the background of the economic and financial crisis.

This note examines what role, if any, the EU's 'structural policies' play in fighting poverty and social exclusion. The latter include regional policy, the Common Agricultural Policy, the Common Fisheries Policy, the Common Transport Policy and education/culture policies. It also analyses these policies and sectors against the background of the economic and financial crisis.

Fisheries in Mauritania and Fisheries Agreements with the EU

15-10-2010

Information note on the fisheries and aquaculture sector in Mauritania for the delegation of the Committee on Fisheries from 3 to 5 November 2010. The note describes fisheries and related activities in Mauritania. It also describes the development of the fisheries agreements concluded between Mauritania and the European Union.

Information note on the fisheries and aquaculture sector in Mauritania for the delegation of the Committee on Fisheries from 3 to 5 November 2010. The note describes fisheries and related activities in Mauritania. It also describes the development of the fisheries agreements concluded between Mauritania and the European Union.

A Pesca no País Basco

15-01-2010

Nota informativa destinada à delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Comunidade Autónoma do País Basco, Espanha (de 15-17 a de Fevereiro de 2010). Na presente nota, descreve-se a frota de pesca do País Basco, as suas pescarias e os seus portos de pesca. São ainda descritos os sectores da aquicultura, da indústria transformadora e da comercialização dos produtos da pesca, a investigação relacionada com a pesca, assim como o meio marinho e o ambiente costeiro.

Nota informativa destinada à delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Comunidade Autónoma do País Basco, Espanha (de 15-17 a de Fevereiro de 2010). Na presente nota, descreve-se a frota de pesca do País Basco, as suas pescarias e os seus portos de pesca. São ainda descritos os sectores da aquicultura, da indústria transformadora e da comercialização dos produtos da pesca, a investigação relacionada com a pesca, assim como o meio marinho e o ambiente costeiro.

O desafio das alterações climáticas para as políticas estruturais e de coesão

15-04-2009

A presente nota trata do papel desempenhado pelas Políticas Estruturais e de Coesão nomeadamente nos sectores da agricultura, das pescas, da cultura, dos transportes e da política regional no combate às alterações climáticas. Esta nota visa fornecer uma panorâmica dos problemas, desafios e opções políticas nestes sectores.

A presente nota trata do papel desempenhado pelas Políticas Estruturais e de Coesão nomeadamente nos sectores da agricultura, das pescas, da cultura, dos transportes e da política regional no combate às alterações climáticas. Esta nota visa fornecer uma panorâmica dos problemas, desafios e opções políticas nestes sectores.

Guia prático

15-04-2009

This practical guide provides an overview of the legal background to the respective policy, of its achievements during the 6th term and of the challenges that still remain to be tackled. Additionally, it contains concise information about the activities of Policy Department B and of the services it can provide.

This practical guide provides an overview of the legal background to the respective policy, of its achievements during the 6th term and of the challenges that still remain to be tackled. Additionally, it contains concise information about the activities of Policy Department B and of the services it can provide.

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