7

Resultado(s)

Palavra(s)
Tipo de publicação
Domínio de intervenção
Palavra-chave
Data

Commitments made at the hearing of Margaritis SCHINAS, Vice-President-designate - Promoting the European Way of Life

22-11-2019

The Vice President-designate, Margaritis Schinas, appeared before the European Parliament on 03 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committees on Civil Liberties, Justice and Home Affairs, Culture and Education, Employment and Social Affairs. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission ...

The Vice President-designate, Margaritis Schinas, appeared before the European Parliament on 03 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committees on Civil Liberties, Justice and Home Affairs, Culture and Education, Employment and Social Affairs. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including: - Skills, education and integration; - Finding common ground on migration; and - Security Union.

Commitments made at the hearing of Mariya GABRIEL, Commissioner-designate - Innovation and Youth

22-11-2019

The commissioner-designate, Mariya Gabriel, appeared before the European Parliament on 30 September 2019 to answer questions from MEPs’ in the Committees on Industry, Research and Energy and on Culture and Education. During the hearing, Ms Gabriel made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to her portfolio, as described in the mission letter sent to her by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including: - Education, ...

The commissioner-designate, Mariya Gabriel, appeared before the European Parliament on 30 September 2019 to answer questions from MEPs’ in the Committees on Industry, Research and Energy and on Culture and Education. During the hearing, Ms Gabriel made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to her portfolio, as described in the mission letter sent to her by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including: - Education, research and innovation; and - Culture, youth and sport.

Cultura

01-04-2018

A atividade da União Europeia no domínio da cultura complementa a política cultural dos Estados-Membros em diversos setores: por exemplo, a proteção do património cultural europeu, a cooperação entre as instituições culturais de diferentes países ou a promoção da mobilidade dos agentes culturais. O setor da cultura é também abrangido por disposições dos Tratados que não cobrem explicitamente a cultura.

A atividade da União Europeia no domínio da cultura complementa a política cultural dos Estados-Membros em diversos setores: por exemplo, a proteção do património cultural europeu, a cooperação entre as instituições culturais de diferentes países ou a promoção da mobilidade dos agentes culturais. O setor da cultura é também abrangido por disposições dos Tratados que não cobrem explicitamente a cultura.

Política audiovisual e dos meios de comunicação

01-04-2018

A política audiovisual na UE rege-se pelos artigos 167.º e 173.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). O ato legislativo fundamental neste domínio é a Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual», que foi revista em 2018. O principal instrumento da UE de apoio a este setor (em especial, à indústria cinematográfica) é o subprograma MEDIA do programa Europa Criativa. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia apela ao respeito «da liberdade e do pluralismo dos ...

A política audiovisual na UE rege-se pelos artigos 167.º e 173.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). O ato legislativo fundamental neste domínio é a Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual», que foi revista em 2018. O principal instrumento da UE de apoio a este setor (em especial, à indústria cinematográfica) é o subprograma MEDIA do programa Europa Criativa. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia apela ao respeito «da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social».

Desporto

01-04-2018

O desporto é um domínio em que as responsabilidades da UE são relativamente recentes, tendo sido adquiridas apenas com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em dezembro de 2009. A UE é responsável por desenvolver políticas baseadas em dados concretos, por promover a cooperação e pela gestão de iniciativas em prol da atividade física e do desporto em toda a Europa. Pela primeira vez, foi estabelecida uma rubrica orçamental específica, no período entre 2014 e 2020, ao abrigo do programa Erasmus+ ...

O desporto é um domínio em que as responsabilidades da UE são relativamente recentes, tendo sido adquiridas apenas com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em dezembro de 2009. A UE é responsável por desenvolver políticas baseadas em dados concretos, por promover a cooperação e pela gestão de iniciativas em prol da atividade física e do desporto em toda a Europa. Pela primeira vez, foi estabelecida uma rubrica orçamental específica, no período entre 2014 e 2020, ao abrigo do programa Erasmus+, para apoiar projetos e redes no domínio do desporto.

Política de comunicação

01-04-2018

A necessidade de uma comunicação eficaz tem como base jurídica a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a qual garante a todos os cidadãos da UE o direito de serem informados sobre as questões europeias. As instituições da UE desenvolveram vários instrumentos e serviços para manter o contacto e informar o público. Desde o seu lançamento formal em 2012, a iniciativa de cidadania europeia tem permitido um envolvimento mais direto dos cidadãos na nova legislação e nas questões europeias. ...

A necessidade de uma comunicação eficaz tem como base jurídica a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a qual garante a todos os cidadãos da UE o direito de serem informados sobre as questões europeias. As instituições da UE desenvolveram vários instrumentos e serviços para manter o contacto e informar o público. Desde o seu lançamento formal em 2012, a iniciativa de cidadania europeia tem permitido um envolvimento mais direto dos cidadãos na nova legislação e nas questões europeias.

Política audiovisual e dos meios de comunicação

01-11-2017

A política audiovisual na UE rege-se pelos artigos 167.º e 173.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). O ato legislativo fundamental neste domínio é a Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual», que se encontra atualmente (2017) em fase de revisão. O principal instrumento da UE de apoio a este setor (em especial, à indústria cinematográfica) é o subprograma MEDIA do programa «Europa Criativa». A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia apela ao respeito «da ...

A política audiovisual na UE rege-se pelos artigos 167.º e 173.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). O ato legislativo fundamental neste domínio é a Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual», que se encontra atualmente (2017) em fase de revisão. O principal instrumento da UE de apoio a este setor (em especial, à indústria cinematográfica) é o subprograma MEDIA do programa «Europa Criativa». A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia apela ao respeito «da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social».