Pesquisar

Os seus resultados

Mostrando 10 de 17 resultados

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão ENVI.

Air quality monitoring at fixed sites is a major instrument provided for in the Ambient Air Quality Directive to check compliance with limit or target values, which have been set for the protection of human health. This study analyses the criteria for the location of monitoring sites in five Member States to identify ambiguous provisions that might lead to different assessments of air pollution exposure.

In view of the 24th Conference of the Parties (COP24) under the United Nations Climate Change Convention (UNFCCC) in Katowice, Poland, in December 2018, the study by Neier et al. 2018 provides an overview of the current state of play of International Climate Negotiations. While it introduces the UNFCCC, its bodies and key terms, as well as milestones and key players in international climate negotiations, it summarises the negotiation process under the UNFCCC, related international developments as ...

Política ambiental: princípios gerais e quadro de base

Fichas temáticas sobre a UE 01-11-2017

A política ambiental europeia baseia-se nos princípios da precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, e no princípio do «poluidor-pagador». Os programas plurianuais de ação em matéria de ambiente criam o quadro para a ação futura em todos os domínios da política ambiental. Estão integrados em estratégias horizontais e são tomados em consideração nas negociações internacionais em matéria de ambiente Por último, mas não menos importante, a sua execução é fundamental.

Poluição atmosférica e poluição sonora

Fichas temáticas sobre a UE 01-11-2017

A poluição atmosférica afeta a nossa saúde e o nosso ambiente. Provém principalmente da indústria, dos transportes, da produção de energia e da agricultura. A estratégia da UE em matéria de qualidade do ar prossegue o objetivo de respeitar plenamente, até 2020, a legislação em vigor em matéria de qualidade do ar e estabelece objetivos a longo prazo para 2030. A Diretiva «Ruído Ambiente» ajuda a identificar os níveis de ruído no interior da UE para que se tomem as medidas necessárias para que eles ...

Alterações climáticas e ambiente

Fichas temáticas sobre a UE 01-11-2017

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas realizada em Paris em dezembro de 2015, as Partes do mundo inteiro acordaram em manter o aquecimento global bem abaixo dos 2º C em relação aos níveis pré-industriais. A UE compromete-se a reduzir, até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40 % face aos níveis de 1990, ao mesmo tempo que pretende uma melhoria de 27 % na eficiência energética e um aumento da quota de fontes de energias renováveis para 27 % do consumo ...

This study was commissioned by Policy Department A at the request of the committee of inquiry into emission measurements in the automotive sector (EMIS). It provides a comparative study on the differences between the EU and US legislation on emissions in the automotive sector, covering the emissions standards themselves; the systems for their implementation and enforcement, including approval systems for vehicles; and the respective regimes for prohibiting the use of defeat devices.

This study looks at the discrepancy in NOx emissions between type-approval tests and real-world driving. It examines the legal stakeholder obligations with regard to emission measurements in the European type-approval process and offers insights into the practical implementation of type-approval procedures throughout the EU. This study was provided by Policy Department A at the request of the Committee of Inquiry into Emission Measurements in the Automotive Sector (EMIS).

Study in focus: The study summarises the developments leading to the adoption of the Paris Agreement on climate change in 2015 and provides an overview of its contents. The further implementation process and the roles of the main Parties and other stakeholders are discussed, as well as related international developments and the challenges of the climate change conference in Marrakesh (COP 22) from 7 to 18 November 2016.

Exposure to elevated air pollution levels has substantial negative impacts on human health and the environment. The main pollutants are particulate matter (PM10, PM2.5), nitrogen dioxide (NO2) and ozone (O3). The Ambient Air Quality Directive therefore sets limit and target values for the concentration of air pollutants. Thresholds for particulate matter and nitrogen dioxide are exceeded in several Member States.