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This At a glance note summaries the study on Training and social security schemes for fishers. The study presents the current state of play of the mutual recognition of certificates of competency of EU fishers and the functioning of the social security schemes that cover them. Based on the analysis of these topics, the study discusses the impact of the current situation on the mobility of fishers, on the fishing sector’s working risks and security and ultimately on the attractiveness of the fishing ...

This study analyses the effects of COVID-19 on the EU fisheries and aquaculture sectors from March to December 2020. It gives an overview of the main effects experienced at EU level and develops eight case studies (Spain, Denmark, France, Italy, Sweden, Greece, Portugal and Bulgaria). The research also provides conclusions and policy recommendations to strengthen the sector’s resilience to shocks, and to address current vulnerabilities in view of potential similar events. The study was commissioned ...

Financiada inicialmente pelo Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP), a política europeia das pescas foi custeada pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP) durante o período de 2007-2013 e é, presentemente, financiada pelo novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), no valor de 6,4 mil milhões de euros, durante o período 2014-2020. O FEAMP apoia os pescadores na transição para uma pesca sustentável, ajuda as comunidades costeiras a diversificar as suas economias e financia ...

A conservação dos recursos haliêuticos envolve a necessidade de assegurar uma exploração sustentável em termos ambientais desses mesmos recursos e a viabilidade a longo prazo do sector. Com vista à consecução deste objetivo, várias normas europeias regulam o acesso às águas da União, a atribuição e a utilização dos recursos, os totais admissíveis de captura, as limitações do esforço de pesca, para além de outras medidas técnicas.

This briefing note is intended to provide the European Parliament with an analysis on tax allowances, as provided by the Directive 2003/96/EC, on fuels used by the EU fishing fleet. An estimate of the effects of this directive in terms of forgone revenue by governments of the EU MS is provided. Additionally, the benefits gained by fishers from tax reductions/exemptions are analysed across fleet segments.

This document describes the fisheries in Ireland for the Delegation of the Committee on Fisheries to Donegal and Galway in February 2013. It updates a previous European Parliament Note of 2008, taking account of several new developments in the fisheries and aquaculture sector since.

This study analyses the management tools for fishery management in the Mediterranean proposed by the amendment of the Parliament and their pro's and con's. Management tools currently available are discussed to learn lessons and consider possible drawbacks. Conclusions show that future policies should consider specific strategies for each fishing area and gear, by drawing specific management plans depending on whether resources are shared or not shared.

The EU will invest over €12 billion in outermost and sparsely populated regions between 2007 and 2013. Those regions need special attention from the EU because of their specific constraints, including remoteness, insularity, small size, harsh climatic conditions, and economic dependence on a limited number of products. EU measures include special allocations as well as specific supply arrangements and programmes to encourage the development of local agricultural products.

Em 2011, a Comissão irá lançar a revisão do FEP com a publicação de um projecto de regulamento e respectiva avaliação de impacto. O presente relatório apresenta uma avaliação independente do FEP, com vista a realçar os desafios enfrentados pelos Estados-Membros e pelo sector na aplicação do regulamento durante o actual período de programação. Foram desenvolvidas propostas para um futuro FEP e avaliada toda uma série de opções.

O presente estudo analisa a estrutura e o desempenho económico da pequena pesca costeira (PPC) na Europa. São identificados dezoito clusters principais de PPC, sendo apresentada a sua distribuição por região NUTS-2. Além disso, é avaliada a contribuição da PPC em termos de rendimento e emprego para as economias das regiões NUTS-2. Algumas potenciais implicações políticas das conclusões do presente estudo são consideradas à luz da reforma da Política Comum da Pesca.