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Future-proofing the EU's global health strategy

Análise aprofundada 13-03-2024

The new EU global health strategy, adopted by the European Commission on 30 November 2022, has been positioned as a crucial element of EU external policy, geopolitical influence and strategic autonomy. However, maintaining the long term commitment necessary for achieving global health ambitions in turbulent times remains challenging. Against this backdrop, in 2023 the Policy Foresight Unit of the European Parliamentary Research Service conducted a foresight exercise involving external experts to ...

Nearly 400 million children around the world are projected to live with obesity by 2035. Worryingly, that is double the number in 2020. 'Our children are increasingly growing up in environments that make it very difficult for them to eat well and be active. This is a root cause of the obesity epidemic', argued Dr Hans Henri P. Kluge, Regional Director for the World Health Organization (WHO) in Europe. Worryingly, child obesity often carries through to adolescence and is likely to endure into adulthood ...

During its February II session, the European Parliament is expected to vote its first-reading position on two legislative proposals: a draft recast regulation on the supplementary protection certificate (SPC) and a draft regulation on the unitary SPC, both concerning medicinal products. These parallel proposals are part of a broader package on improving intellectual property rights.

Os desafios globais, nomeadamente as alterações climáticas, os conflitos geopolíticos, a erosão dos princípios democráticos e as desigualdades sociais, afetam o dia a dia e as perspetivas futuras das pessoas. Uma resposta europeia coletiva ao longo dos próximos dez anos poderá ajudar a resolver estes desafios e a proporcionar benefícios de até três biliões de euros por ano, o que representa cerca de 18 % do produto interno bruto (PIB) da UE, equivalendo a 6 700 euros por cidadão por ano. No que se ...

In February 2023, the Commission put forward a proposal for a directive aimed at revising the existing limit values for lead, and introducing, for the first time, limit values for diisocyanates, aimed at achieving a high level of protection of workers' health and safety. On 14 November 2023, the co-legislators reached a provisional agreement on the proposal. The agreed text, which requires formal adoption by both institutions, is expected to be put to a plenary vote in February.

As part of its fight against harmful substances, on 13 February 2023 the Commission tabled a proposal for a directive aimed at protecting workers' health by lowering occupational exposure to lead and diisocyanates. The proposed directive would set, for the first time, occupational limit values for diisocyanates, while revising the limit values for lead for the first time in more than 40 years. It would also include a review mechanism to guarantee regular revisions from now on to make sure that those ...

Saúde pública

Fichas temáticas sobre a UE 16-01-2024

A política de saúde pública ocupou recentemente um lugar central na elaboração das políticas da UE com a pandemia de COVID-19, o facto de o Parlamento ter tornado o cancro um dos seus domínios prioritários e o impulso no sentido de uma União Europeia da Saúde mais forte. A iniciativa União Europeia da Saúde aborda preocupações imediatas e futuras em matéria de saúde, nomeadamente a crise da COVID-19, o reforço da resiliência face a ameaças sanitárias transfronteiriças, a execução do Plano Europeu ...

Medicamentos e dispositivos médicos

Fichas temáticas sobre a UE 15-01-2024

Os medicamentos e os dispositivos médicos estão sujeitos às normas do mercado único e têm um impacto direto na saúde das pessoas. O sólido quadro jurídico existente permite proteger a saúde pública e garantir a segurança destes produtos O acesso a medicamentos a preços acessíveis, a luta contra a resistência aos agentes antimicrobianos, a conduta ética nos ensaios clínicos, a utilização da inteligência artificial em dispositivos médicos e os incentivos à investigação e ao desenvolvimento são apenas ...

Plants in good health are essential to the European Union's economy and society and are therefore regulated at EU level. Regulation (EU) 2016/2031 (the 'Plant Health Regulation') provides early-stage measures to prevent pests from entering the EU, or to eradicate them immediately if found present on EU territory, thus ensuring a uniform level of phytosanitary protection within the EU territory. The regulation also seeks to level the playing field for EU producers and traders in plant and plant products ...

Poluição atmosférica e poluição sonora

Fichas temáticas sobre a UE 09-01-2024

A poluição atmosférica representa o maior risco ambiental para a saúde na Europa. A estratégia da UE de 2013 em matéria de qualidade do ar visava lograr o respeito pleno, até 2020, da legislação em vigor no domínio da qualidade do ar, e estabeleceu objetivos a longo prazo para 2030. A UE pretende igualmente melhorar a qualidade do ar, mediante a revisão das Diretivas Qualidade do Ar Ambiente. A Diretiva Ruído Ambiente de 2002 ajuda a identificar os níveis de ruído na UE e a tomar medidas destinadas ...