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Revision of the trans-European transport network guidelines
To support its economy, provide mobility for people and goods and ensure the connectivity of all regions, while also limiting negative impacts on climate and environment, the EU has been building a multimodal transport network across its territory: the trans-European transport network (TEN T). TEN-T construction is supported by EU funding, an example of which is the dedicated Connecting Europe Facility programme. In December 2021, after evaluating progress in TEN-T implementation, the European Commission ...
Research for REGI committee - Regional connectivity through an adequate transport infrastructure
This At a glance note summaries the study focusing on regional connectivity through an adequate transport infrastructure. The study provides an overview of the aspects of regional connectivity through adequate cohesion policy investments in rail and road transport infrastructures, mostly in the programming period 2014-2020. In detail, this analysis covers all types of transport-related investments (for goods and people) financed from the European Regional Development Fund and the Cohesion Fund. Moreover ...
Estudo realizado para a Comissão REGI− Conectividade regional através de uma infraestrutura de transporte adequada
O presente documento é o resumo do estudo sobre a conectividade regional através de uma infraestrutura de transporte adequada. O estudo completo, disponível em inglês, pode ser descarregado em: https://bit.ly/3Um3DDa
Research for REGI Committee - Cohesion Policy in the outermost regions
This At a glance note summarises the study focusing on EU Cohesion Policy in the nine outermost regions. The study first outlines the geographic, climate, socio-economic, demographic and administrative characteristics of these regions and further analyses the vulnerabilities affecting their convergence processes. It pays particular attention to the implementation of EU Cohesion Policy and the use of place-based approaches to foster their economic growth. Finally, it reviews the importance of Article ...
Redes Transeuropeias – orientações
As redes transeuropeias (RTE) nos setores dos transportes, da energia e das telecomunicações são desenvolvidas para ligar as regiões da UE e contribuir para o crescimento do mercado interno e do emprego. Elas reforçam a coesão económica, social e territorial. A rede transeuropeia de transportes (RTE-T) evoluiu ao longo do tempo, incluindo uma reforma fundamental em 2013 e uma importante revisão proposta em 2021. As orientações relativas às infraestruturas energéticas (RTE-E) foram adaptadas ao Pacto ...
O presente documento é o resumo do estudo sobre a política de coesão nas regiões ultraperiféricas. O estudo completo, disponível em inglês, pode ser descarregado em: https://bit.ly/3vGFwFa
Financiamento das redes transeuropeias
As redes transeuropeias (RTE) são financiadas de forma conjunta pela União Europeia e pelos Estados-Membros. A ajuda financeira da UE serve de catalisador e os Estados-Membros contribuem com a maior parte do financiamento. O financiamento das RTE pode ser complementado pelos fundos estruturais, por uma ajuda do Banco Europeu de Investimento ou através de contributos provenientes do setor privado. Uma reforma importante foi introduzida nas RTE através da criação do Mecanismo Interligar a Europa (MIE ...
Fundo de Coesão
O Fundo de Coesão foi criado em 1994 e financia projetos no domínio do ambiente e das redes transeuropeias nos Estados-Membros cujo rendimento nacional bruto per capita seja inferior a 90 % da média da UE.
Social and territorial cohesion in the Recovery and Resilience Facility
While supporting countries' recovery, resilience, future crisis preparedness, and improving their growth potential, the Recovery and Resilience Facility (RRF) has a clear role in promoting economic, social and territorial cohesion in the European Union. This role is emphasised by the legal basis used for establishing the Facility – Article 175 of the Treaty on the Functioning of the EU (TFEU) – the same article that underpins EU cohesion policy measures. One of the RRF's main objectives, or six pillars ...
Policy Departments’ Monthly Highlights January 2024